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Argentina registra caso inédito de bebê com filiação tripla

Depois de aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo a Argentina aprovou que uma criança de 1 ano tivesse em seu registro o nome de três pais: duas mulheres e um homem.
Antônio é filho de um casal de lésbicas, Susana e Valeria que pediram a um amigo, Hernán, para ser o doador do esperma para gerar a criança. Mas pela amizade do trio o pedido foi além de uma doação: “Na verdade, conversamos todos sobre o projeto de ter um filho entre nós três”, explicou Susana, uma pediatra de 39 anos.
Registrar o pequeno com o sobrenome dos três foi um procedimento que não precisou de ação judicial. Os amigos precisaram apenas fazer o pedido no cartório para obter a filiação tripla.
Eles argumentaram que queriam garantir a Antônio o “direito à identidade integral” com o reconhecimento da sua realidade familiar, ou seja, o “direito de ser reconhecido como filho de suas duas mães e de seu pai sem que nenhum deles seja obrigado a abdicar de seus direitos e obrigações”.
O subsecretário do gabinete provincial de Mar del Plata, Juan Pablo Álvarez Echagüe, acatou o pedido de filiação tripla que entendeu que a falta de precedentes jurídicos não impediria a aceitação do pedido da família.
“Tanto a jurisprudência argentina quanto a internacional indicam que devem ser articulados os direitos constitucionais, civil e familiar para salvaguardar o direito fundamental da pessoa humana de conhecer a sua identidade”, destacou Echagüe. Com informações Opera Mundi

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