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Ministério Público cobra indenização de R$ 532 mil do SBT por conta de opiniões de Rachel Scheherazade

O Ministério Público Federal (MPF) está processando o SBT por conta das declarações da jornalista Rachel Scheherazade, em fevereiro deste ano, sobre o caso dos “justiceiros” do Rio de Janeiro, que prenderam um menor a um poste e o deixaram nu por ele ter se envolvido em assaltos.

À época, Scheherazade foi muito criticada por ter afirmado que era “compreensível” que os cidadãos, na angústia por mais segurança, se organizassem e agissem no combate a criminosos.

A repercussão das declarações da jornalista renderam críticas de parlamentares e pressão do governo sobre o SBT para que a afastasse da função de âncora do telejornal SBT Brasil, sob ameaça de cortar verbas publicitárias que eram destinadas à emissora.

Num primeiro momento, Rachel foi colocada de férias pela direção da emissora, e quando voltou à função, a jornalista tinha sido proibida de emitir opiniões, ficando responsável por apenas ler editoriais da emissora.

Agora, em mais um capítulo do caso, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão quer que o SBT veicule um quadro com a retratação da jornalista, sob multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.

“A veiculação dos comentários violou princípio da dignidade da pessoa humana e direitos da criança e do adolescente, além de estimular a tortura e a justiça com as próprias mãos”, diz trecho do comunicado do MPF. “A veiculação deverá esclarecer aos telespectadores que tal postura de violência não encontra legitimidade no ordenamento jurídico e constitui atividade criminosa ainda mais grave do que os crimes de furto imputados ao adolescente agredido”, acrescenta a nota.

Além da retratação, se condenado o SBT deverá pagar uma indenização de R$ 532 mil por dano moral coletivo. Os valores foram calculados a partir das inserções comerciais comercializadas pela emissora, segundo informações da revista Veja. O jornal Folha de S. Paulo noticiou que a direção da emissora ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação do MPF.

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